REGIMENTO GERAL DA UNEB – Resolução CONSU nº 1.371/2019 ESTATUTO DA UNEB – Resolução CONSU nº 1.372/2019 PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCINAL DA UNEB (PDDI) 2023-2027 – RESOLUÇÃO Nº 1.568/2023 Resolução RESOLUÇÃO Nº 1.551/2022 – Aprova as normas para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNEB RESOLUÇÃONº325/2005 Autoriza a criação do Mestrado em Estudo de Linguagens RESOLUÇÃO Nº 1395/2019 – Aprova a Regulamentação da mobilidade e intercâmbio internacional de estudantes de ensino de graduação da UNEB para as IES estrangeiras ou congêneres de estudantes das IES estrangeiras na UNEB e estabelece os procedimentos, assistência, avaliação e validação das atividades de mobilidade e intercâmbio no âmbito da UNEB. RESOLUÇÃO Nº 1.688/2025 – Aprova a Criação e Regulamentação do Sistema de Autoavaliação Institucional(SAI) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGSS) da UNEB. RESOLUÇÃO Nº 1.315 – Aprova o Regulamento para oferta de vagas e as condições para ingresso de alunos estrangeiros nos Programas de pósgraduação stricto sensu da UNEB. RESOLUÇÃO Nº 1.376/2019 Autoriza a criação do Curso de Doutorado Acadêmico em Estudo de Linguagens RESOLUÇÃO Nº2078/2020 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado Acadêmico em Estudo de Linguagens RESOLUÇÃO 540/2008 – REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO PARA PROGRAMAS STRICTO SENSU RESOLUÇÃO Nº 1.294/2017 -Aprova a criação e regulamentação de participação especial de discentes de graduação em Cursos de Pós-Graduação stricto sensu no âmbito da UNEB, através do Programa de Formação Integrada. PORTARIA Nº997/2020 RECONHECIMENTO DO CURSO DE DOUTORADO RESOLUÇÃO 1.339/2018 – Aprova o sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero, no âmbito da UNEB, e dá outras providências RESOLUÇÃO 1.094/2014 – Aprova a utilização do nome social para reconhecimento da identidade de gênero no âmbito da UNEB. RESOLUÇÃO No. 1297/2017 – CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DOS DOCENTES DOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DA UNEB RESOLUÇÃO No. 1516/2022 – Regulamentar o Estágio Pós-Doutoral no âmbito da UNEB. RESOLUÇÃO No. 1614/2023 – Normas e procedimentos referentes à expedição do Histórico Escolar. RESOLUÇÃO No. 1663/2024 – Reserva_de_Vagas_e_Sobrevagas_em_Cotas_da_UNEB. RESOLUÇÃO No. 1615/2023 – Critérios e procedimentos referentes à emissão de diplomas e certificados.
